Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 87 - Direito Ambiental

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Determinado curso d’água natural, perene e intermitente, com 8 metros de largura, possui como área de preservação permanente suas faixas marginais com 30 metros de largura. Ao ingressar na zona urbana do Município, esta área de preservação permanente


A poderá ter sua largura reduzida por ato do chefe do poder executivo municipal.
  
B poderá ou não existir, de acordo com o plano diretor do Município.
  
C não sofrerá alteração.
  
D sofrerá uma redução de 50%, passando a ter 15 metros de largura.
  
E deixará de existir.
  


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