Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 41 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que

A	a inexigibilidade de conduta diversa constitui causa supralegal de exclusão da ilicitude.

B	o dolo e a culpa integram, respectivamente, a tipicidade e a culpabilidade, segundo a teoria finalista da ação.

C	o chamado princípio da insignificância exclui a tipicidade formal da conduta.

D	a coação moral irresistível constitui causa de exclusão da antijuridicidade.

E	o consentimento do ofendido pode conduzir à exclusão da tipicidade.