Defensor Público - Defensoria Pública/MA 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015
Questão 64 - Direito de Execução Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A autonomia da execução penal implica a compreensão de que
A | o título executivo delimita o alcance e os limites da execução em processo em que não há alteração fática. |
B | há uma feição jurisdicional da execução da pena e plenitude das garantias constitucionais penais e processuais penais. |
C | há um caráter misto de regras administrativas e jurisdicionais e aplicação mitigada das regras constitucionais. |
D | os incidentes de execução são impulsionados somente pela defesa técnica. |
E | há distinção das atividades da administração penitenciária e da função jurisdicional ressalvado o procedimento administrativo que apura falta. |