Defensor Público - Defensoria Pública/MA 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 57 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

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“A”, policial militar, valendo-se de arma da corporação, efetuou disparos que resultaram a produção dolosa da morte do cidadão “B”, farmacêutico com o qual teve uma discussão durante uma abordagem policial. Neste caso,


A a competência será da justiça comum somente se os motivos dos disparos não estiverem relacionados com a diligência policial.
  
B “A” deverá ser julgado pela justiça militar, porquanto se encontrava em serviço e utilizava arma da corporação.
  
C o fato de “A” estar em serviço não impõe a competência da justiça militar, mas sim o fato de ter utilizado arma da corporação.
  
D o fato de “A” estar em serviço impõe a competência da justiça militar, não possuindo relevância o fato da arma utilizada pertencer à corporação.
  
E são irrelevantes para competência as circunstâncias citadas.
  


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