Analista Judiciário - Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal) - TRT/RS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Setembro/2015

Questão 39 - Direito Processual do Trabalho

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O advogado que representa a reclamada em um dissídio individual trabalhista entende que determinado ato processual praticado pelo Magistrado encontra-se eivado por vício. Nesse caso,




A as nulidades relativas somente serão declaradas se houver arguição pelas partes na primeira vez que tiverem que falar em audiência ou nos autos.
  
B ainda que do ato inquinado não resulte manifesto prejuízo a parte litigante haverá nulidade.
  
C a nulidade será pronunciada mesmo que for possível suprir-lhe a falta ou repetir-se o ato.
  
D ainda que a parte tenha lhe dado causa a nulidade será declarada.
  
E a nulidade do ato processual prejudica todo o processo, ou seja, todos os atos anteriores e os posteriores, ainda que dele não dependam ou sejam consequência.
  


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