Juiz Substituto - TJ/SE 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 9 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a

A	nulidade relativa do casamento.

B	obrigatoriedade do regime de separação de bens, não sendo permitido ao juiz relevá-las em nenhuma hipótese.

C	obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto no caso de o juiz a relevar, conforme lhe permite a lei, quando se tratar de viúva grávida antes de dez meses do início da viuvez.

D	obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto se relevadas pelo juiz, quando a lei o permitir.

E	nulidade absoluta do casamento, exceto se relevada pelo juiz, quando a lei o permitir.