Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 38 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Acerca dos crimes, designe a opção falsa:


A A extorsão mediante seqüestro consuma-se com a privação da liberdade de locomoção da vítima por espaço de tempo juridicamente relevante, sendo de todo despiciendo que o agente obtenha, efetivamente, a vantagem pretendida.
  
B No crime de homicídio, será fútil o motivo se for daqueles insignificantes, sem importância, totalmente desproporcionado em relação ao crime, em vista de sua banalidade.
  
C No crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem, o perigo deverá ser concreto.
  
D Só responderá pelo crime de omissão de socorro, o agente que precedentemente à conduta omissiva haja assumido o dever legal de impedir o resultado.