Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004
Questão 33 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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O Código Penal, em seu artigo 14, inciso II, admite a tentativa quando, iniciada a execução do crime, este não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Relativamente à tentativa, é correto afirmar:
A | Ocorre tentativa perfeita ou crime falho quando o sujeito ativo não consegue praticar os atos necessários à consumação por interferência externa. |
B | Não admitem tentativa os crimes omissivos puros e os delitos habituais. |
C | Evidencia-se a ocorrência de tentativa branca, segundo o entendimento da doutrina, quando o agente consegue atingir o objeto material pretendido, muito embora haja a interrupção em meio à execução. |
D | A tentativa é considerada uma forma de adequação típica de subordinação imediata. |