Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 28 - Direito Civil e Processo Civil

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A Em sede de doutrina, distingue-se o interrogatório do depoimento das partes, sendo um dos fatores de discrímen o fato de que a ausência ao primeiro não acarreta a pena de confissão;
  
B A intimação da parte para que preste depoimento há de ser realizada pessoalmente;
  
C A confissão espontânea pode ser feita por mandatário, desde que munido de poderes especiais;
  
D Se instaurado um incidente de exibição de documento contra uma das partes no processo, e esta se recusar a cumprir a determinação judicial, o juiz mandará expedir mandado de apreensão, sem prejuízo da responsabilidade por crime de desobediência.
  
  


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