Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 27 - Direito Civil e Processo Civil

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A Há fungibilidade, desde que presentes os respectivos pressupostos, entre a antecipação da tutela e a providência cautelar;
  
B A tutela antecipada sempre possui caráter satisfativo;
  
C Antes da realização de audiência, a decisão que denega a tutela antecipada desafia recurso de agravo, de instrumento ou retido;
  
D Concedida ou não a antecipação de tutela, prosseguirá o processo até final julgamento.