Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004

Questão 24 - Direito Civil e Processo Civil

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A A denunciação da lide supõe o exercício de uma ação regressiva proposta pelo autor ou pelo réu, por garantia própria ou imprópria, contra o denunciado;
  
B A sentença que julga procedente a denunciação vale como título executivo para o réu-denunciante, que poderá promover a execução contra o denunciado antes mesmo de sofrer a execução por parte do autor vitorioso;
  
C Não cabe denunciação da lide em processo de liquidação de sentença;
  
D É apelável a decisão que liminarmente rejeita a denunciação.