Analista Judiciário - Área Administrativa - TRE/PB 2015
Gabarito Preliminar
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015

Questão 55 - Noções de Direito Penal

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Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Petrônio faz afirmação falsa na condição de testemunha ao relatar ao magistrado que o réu Rodrigo estava em sua casa no momento do crime. O delito de falso testemunho deixará de ser punido se Petrônio se retratar ou declarar a verdade até






A o início do interrogatório do réu no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
  
B a data da prolação da sentença no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
  
C o julgamento do recurso de apelação no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
  
D a data do recebimento da denúncia na ação penal pelo crime de falso testemunho.
  
E a data da prolação da sentença no processo pelo crime de falso testemunho.


  


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