Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RO e AC 2014
Gabarito Definitivo
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Abril/2014
Questão 14 - Direito Individual do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
É CORRETO afirmar, quanto ao contrato de aprendizagem:
A | A contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, mesmo que não tenha sido concluído o ensino fundamental; |
B | A validade do contrato de aprendizagem pressupõe apenas anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social e a inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica; |
C | Ao menor aprendiz, dada a peculiaridade da contratação, não é garantido o salário mínimo hora; |
D | O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, em nenhuma situação; |
E | A idade máxima prevista na lei, de 24 anos, não se aplica a aprendizes portadores de deficiência. |