Promotor de Justiça - MPE/MS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Outubro/2015

Questão 8 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Considere as seguintes afirmações sobre o direito fundamental à imagem:

I. A imagem retrato é o direito relativo à reprodução gráfica (retrato, desenho, fotografia, filmagem etc.) da figura humana, mas não envolve o direito às partes do corpo e a voz.

II. A imagem atributo pode ser aplicada à pessoa jurídica, quer através da proteção à marca ou do produto.

III. A imagem atributo é o direito relativo a reprodução gráfica da figura humana.

IV. O direito à imagem envolve o direito identidade, ou seja, de ter a sua imagem como forma de sua identidade.

Estão corretas :


A
I. e IV.
  
B
I. e II.
  
C II. e IV .
  
D II. e III .
  
E III. e IV .
  


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