Promotor de Justiça - MPE/MS 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: MPE
Prova aplicada em Outubro/2015
Questão 48 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Tratando - se de indenização, é correto afirmar que:
A | A indenização é mensurada pela extensão do dano, inexistindo a possibilidade de sua redução pela via da equidade. |
B | O acidente que cause morte de filho menor, caso este não exerça trabalho remunerado, não é indenizável. |
C | A teoria da causalidade adequada é aplicável na fixação da indenização. |
D | Não se cumulam as indenizações por dano moral e dano material oriundos do mesmo fato. |
E | Não se deduz o valor do seguro obrigatório da indenização judicialmente fixada. |