Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MT 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 70 - Direito da Criança e do Adolescente

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A respeito da contratação de aprendiz com deficiência,






A a celebração do contrato acarreta, por força de lei, a cessação imediata do benefício de prestação continuada prevista pela Lei Orgânica de Assistência Social.
  
B as atividades a serem desenvolvidas pelo aprendiz deficiente não tem como foco a profissionalização, mas tão somente o dever social de inclusão por parte do empresário.
  
C não se exige que seja realizado junto à instituição de ensino, mas que a empresa contratante seja inscrita junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
  
D não há sobreposição das cotas relativas ao aprendiz com deficiência, no que se refere à condição de aprendiz e de deficiente, porque cada uma delas tem finalidades e condições próprias.
  
E o contrato poderá vigorar por prazo indeterminado, enquanto perdurar o aprendizado individual.




  


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