Procurador do Trabalho - MPT/BR 2013
18º Concurso - Gabarito Definitivo
Elaboração: Ministério Público do Trabalho
Prova aplicada em Agosto/2013

Questão 90 - Direito Previdenciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em relação ao acidente ou doença do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:


A Na falta de comunicação pela empresa do acidente de trabalho à Previdência Social, poderá realizá-la o membro do Ministério Público do Trabalho, hipótese na qual não se aplica o prazo previsto em lei para efetuação da referida comunicação.
  
B Não são consideradas como doenças do trabalho a doença degenerativa; a doença inerente a grupo etário; a doença mental; a doença que não produza incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo nas exceções previstas em lei em relação a esta.
  
C Na falta de comunicação pela empresa do acidente de trabalho à Previdência Social, poderá realizá-la a entidade sindical, hipótese na qual não se aplica o prazo previsto em lei para efetuação da referida comunicação.
  
D Considera-se acidente do trabalho aquele sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, em viagem para estudo quando financiada pela empresa dentro de seus planos para melhor capacitação de mão de obra.
  
  


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