Analista judiciário - Área Judiciária - TJ/CE 2014
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Junho/2014

Questão 56 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais, assinale a opção correta.

A	A lei classifica expressamente os atos do juiz em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.

B	Em regra, no julgamento da lide, cabe ao juiz recorrer à analogia, aos costumes, à equidade e aos princípios gerais do direito.

C	Documento redigido em língua estrangeira prescinde de formalidades para ser juntado aos autos.

D	As partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo peremptório quando o pedido fundar-se em motivo legítimo.

E	A citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo.