Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013
Questão 90 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar
A | direito de defesa e direito prestacional. |
B | direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada. |
C | direito material e direito procedimental. |
D | direito à obtenção e à manutenção de um status previamente definido no texto constitucional. |