Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013

Questão 88 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Nos casos de ICMS incidente sobre operação de importação, a partir de quando é devido o tributo?

A	No momento em que é contratada a operação de importação.

B	Ao tempo em que a importação adentra mar territorial ou o espaço aéreo do estado.

C	No instante em que a operação de importação é registrada no SISCOMEX.

D	No momento do desembaraço aduaneiro.