Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRE/MG 2009
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Março/2009

Questão 26 - Direito Constitucional

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De acordo com a CF, são brasileiros natos


A as pessoas nascidas no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
  
B os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
  
C todas as pessoas nascidas no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira.
  
D as pessoas nascidas no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registradas em repartição competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
  
E as pessoas nascidas na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.
  


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