Analista judiciário - Área Judiciária - TRF/1ª REGIÃO 2011
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Março/2011
Questão 54 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A prisão temporária
A | pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito. |
B | não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração. |
C | pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial. |
D | só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria. |
E | é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave. |