Prova da OAB 1ª Fase - II Exame (2010.2)
II Exame Unificado| 18| 0 | 0
Prova aplicada em Setembro/2010

Questão 75 - Direito Tributário

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Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto. A área é dotada de rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública e esgotamento mantidas pelo município, embora não existam próximos quer escola, quer hospitais públicos.

Neste caso Semprônio deve pagar o seguinte imposto:


A o IPTU, por ser área de expansão urbana, dotada de melhoramentos.
  
B o ITR, por ser sítio de recreio, não inserido em área urbana.
  
C o IPTU, por ser sítio, explorado para fins empresariais.
  
D o ITR, por não haver escola ou hospital próximos a menos de 3km do imóvel.
  
  


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