Prova da OAB - 0 Exame (2009.3)
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Prova aplicada em Janeiro/2010

Questão 6 - Estatuto da OAB/Código de Ética

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção correta acerca do processo disciplinar a que se sujeitam os advogados inscritos na OAB.

A	No processo disciplinar, a pena de suspensão só pode ser imposta após decisão irrecorrível, não se mostrando lícita qualquer espécie de suspensão preventiva.

B	De acordo com o Estatuto da OAB, o processo disciplinar contra advogado deve tramitar, de regra, com a publicidade devida a qualquer feito.

C	É possível a revisão do processo disciplinar caso haja erro de julgamento ou condenação baseada em falsa prova.

D	Apenas o Conselho Federal pode punir disciplinarmente o advogado inscrito na OAB.