Prova da OAB - 0 Exame (2009.2)
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Prova aplicada em Agosto/2009

Questão 61 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Se alguém subtrai dinheiro de outra pessoa e depois devolve porque se arrependeu, mas ainda não houve início formal do processo penal com a denúncia a ser oferecida pelo Ministério Público, é CORRETO afirmar que:


A não houve crime a ser punido.
  
B o agente responde apenas pela tentativa.
  
C ocorrerá a extinção da punibilidade.
  
D o agente responderá normalmente pelo delito, no entanto com direito a uma causa de diminuição em sua pena.
  
  


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