Prova da OAB 1ª Fase - 137º Exame (2008.3)
137º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2009

Questão 99 - Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Com relação às subseções da OAB, assinale a opção correta.


A Conflitos de competência entre duas ou mais subseções serão dirimidos pelo conselho seccional, com recurso ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.
  
B Subseção com 300 advogados efetivamente domiciliados na sua base territorial poderá instituir conselho, cujo número de membros e cuja competência serão fixados pelo conselho seccional.
  
C A área territorial das subseções não poderá abranger mais de 5 municípios e deverá contar com o número mínimo de 20 advogados nela profissionalmente domiciliados.
  
D Dada a característica da autonomia administrativa, os conselhos seccionais jamais poderão intervir nas subseções.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão