Auditor - TCE/AM 2007
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Julho/2007
Questão 33 - Direito Administrativo
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Nos contratos de concessão de serviço público, a subconcessão
A | é em regra admitida, independentemente de previsão contratual expressa. |
B | é em regra admitida, desde que haja previsão contratual expressa e independentemente de autorização do poder concedente. |
C | é em regra admitida, desde que haja autorização do poder concedente e nos termos do contrato. |
D | só é admitida quando autorizada pelo poder concedente, ainda que proibida pelo contrato. |
E | é em regra inadmitida, independentemente de previsão contratual expressa. |