Analista Judiciário - Execução de Mandados - TRT/RS 2004
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Maio/2004
Questão 37 - Direito Administrativo
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Pedido de reconsideração é aquele pelo qual o interessado requer o reexame do ato
A | por intermédio da autoridade mediatamente superior àquela que expediu o ato impugnado, podendo ser renovado uma única vez. |
B | à própria autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira decisão, não podendo ser renovado. |
C | mediante pedido à autoridade imediatamente superior àquela que proferiu a decisão, permitida a renovação com novos elementos. |
D | à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato impugnado, admitida a renovação apenas quando a decisão reformar parcialmente o referido ato. |
E | quando praticado mediante delegação, devendo ser apreciada pela autoridade hierarquicamente superior àquela que proferiu o ato, sendo que a renovação fica a critério dessa autoridade. |