Procurador - Prefeitura Municipal/SP 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Maio/2008
Questão 31 - Direito Processual Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Sobre a sentença e coisa julgada, é correto afirmar que
A | é defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. |
B | o juiz pode proferir sentença ilíquida, quando o autor tiver formulado pedido certo. |
C | publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de apelação. |
D | faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo. |
E | se denomina coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. |