Procurador - Prefeitura Municipal/SP 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Maio/2008
Questão 26 - Direito do Consumidor
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
O reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo é princípio da Política Nacional das Relações de consumo e significa que
A | a responsabilidade do fornecedor, em caso de indenização, é subjetiva. |
B | o consumidor é hipossuficiente no mercado de consumo. |
C | o juiz pode inverter o ônus da prova, em processo judicial. |
D | o consumidor é sempre a parte mais fraca na relação de consumo. |
E | o juiz poderá interpretar o contrato da maneira mais favorável ao consumidor, em havendo cláusulas dúbias. |