Procurador - Prefeitura Municipal/SP 2008
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 25 - Direito do Consumidor

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor,

A	a pessoa jurídica que utiliza serviço como destinatário final é consumidor.

B	fornecedor é a pessoa jurídica que transforma o produto para fins próprios.

C	serviço é qualquer bem imaterial.

D	produto é o bem resultante de operação financeira que envolve lucro.

E	a pessoa física que utiliza produto ou serviço é consumidor.