Juiz Estadual - TJ/GO 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 46 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Marque a alternativa correta:


A o juiz responderá por perdas e danos quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude, e/ou quando recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte;
  
B o comparecimento espontâneo do réu, mesmo que apenas para argüir nulidade e sendo esta decretada, supre imediatamente, a falta de citação;
  
C no caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, o juiz suspenderá o processo, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento;
  
D publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo e por meio de embargos de declaração, não lhe sendo permitido, em hipótese alguma, modificar o conteúdo da sentença depois de interposta a apelação.
  
  


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