Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2006

Questão 55 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O caput do art. 7º da Lei Maior estatui: “”São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...” Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra fonte do Direito.

Trata-se de qual princípio?


A Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas;
  
B Princípio da proteção;
  
C Princípio da irredutibilidade salarial;
  
D Princípio do in dubio pro operario;
  
E Princípio da isonomia.