Juiz do Trabalho Substituto - TRT/CE 2005
2º Dia
Elaboração: ESAF
Prova aplicada em 2005

Questão 30 - Direito Processual Civil

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João ajuizou ação reivindicatória em face de Maria e José, que são casados com regime de comunhão de bens. Após a realização das citações válidas, José não compareceu para apresentar contestação, tornando-se réu revel.

Assinalar a opção mais adequada ao caso.


A Diante da revelia constatada, os autos foram à conclusão, tendo o magistrado determinado o julgamento antecipado da lide.
  
B Na audiência, José, que não contestou a ação, alegou que os fatos afirmados pelo autor não são verdadeiros em razão de a contestação apresentada por Maria também ser aproveitada a ele.
  
C Ao sentenciar, o magistrado reconheceu a veracidade dos fatos afirmados pelo autor em relação ao réu José, considerando que os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissões de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.
  
D Ao proferir sentença, o magistrado julgou procedente o pedido com relação à José por nada ter aproveitado a ele a contestação apresentada por Maria por não se tratar a hipótese de litisconsórcio unitário.
  
E Ao proferir sentença, o juiz julgou improcedente o pedido em face dos réus, não obstante tenha aproveitado a contestação apresentada por Maria também para José, visto que se tratava de litisconsórcio necessário unitário, o que repudia a veracidade dos fatos por ser um deles revel.
  


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