Juiz do Trabalho Substituto - TRT/CE 2005
2º Dia
Elaboração: ESAF
Prova aplicada em 2005

Questão 16 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A lesão especial acarreta anulabilidade do negócio, permitindo-se, porém, para evitá-la:


A a dispensa da verificação do dolo da parte que se aproveitou.
  
B a comprovação da culpabilidade do beneficiado e apreciação da desproporção das prestações, segundo valores vigentes ao tempo da celebração do negócio pela técnica pericial.
  
C a prova da premência de necessidade da inexperiência e da desproporção das prestações.
  
D a oferta de suplemento suficiente, inclusive em juízo, para equilibrar as prestações, evitando enriquecimento sem causa, ou se o favorecido concordar com a redução da vantagem, aproveitando, assim, o negócio.
  
E a prova da existência de um risco pessoal que diminui a capacidade da parte de dispor livre e conscientemente.
  


Apenas ver Gabarito

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