Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PR 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em 2006

Questão 61 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre execução provisória, é correto afirmar:


A Tratando-se de crédito alimentar, até o limite de sessenta salários mínimos, é possível o levantamento de depósito em dinheiro, independentemente de caução, se o exeqüente demonstrar situação de necessidade.
  
B Em qualquer situação, a prática de atos que impliquem alienação de domínio depende de caução prévia, suficiente e idônea.
  
C Ainda que parcial a reforma da decisão exeqüenda, a execução provisória ficará integralmente sem efeito.
  
D Os prejuízos que a execução provisória tenha causado ao executado, caso reformada a decisão objeto da execução, devem ser apurados em autos distintos, sob pena de se causar tumulto processual.
  
E É cabível a execução provisória ainda que o recurso tenha sido recebido com efeito suspensivo.
  


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