Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PB 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em 2006

Questão 9 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Cessará a incapacidade para os menores de 18 (dezoito) anos, exceto:


A pelo casamento;
  
B pelo exercício de emprego público efetivo;
  
C pelo estabelecimento comercial, se o menor com 16 (dezesseis) anos, em função dele, possuir economia própria;
  
D pela concessão dos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial;
  
E pela concessão dos pais, mediante instrumento público, dependendo de homologação judicial.