Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PB 2006
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em 2006
Questão 31 - Direito Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A exceção da verdade, no crime de calúnia, é sempre permitida, salvo:
A | se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; |
B | se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções; |
C | se o ofendido é pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência física; |
D | se, do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi condenado por sentença irrecorrível; |
E | se o fato é imputado na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação do mesmo. |