Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MT 2008
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Fevereiro/2008

Questão 45 - Direito Internacional e Comunitário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA:


A dumping social pode ser entendido como a venda de produtos no mercado internacional a preço “anormal”, excessivamente baixo, cuja obtenção somente foi possível em face das condições precárias de trabalho utilizadas em sua fabricação;
  
B “cláusula social” é uma prática antidumping que objetiva impor sanções aos países que não cumprem os direitos trabalhistas fundamentais;
  
C “selo social” é a certificação de que determinados produtos foram produzidos por um país que respeita as normas internacionais do trabalho;
  
D a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório; a abolição efetiva do trabalho infantil; e, a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação fazem parte da Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho;
  
E todas as alternativas anteriores estão incorretas.
  


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