Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MT 2008
2º Dia
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Fevereiro/2008
Questão 2 - Direito Civil
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Xistus, alpinista, dias depois de iniciada a escalada do Monte Everest - face norte - manteve o último contato informando que estava gravemente ferido e sem oxigênio suplementar, além de outras sérias dificuldades (tempestades, avalanches etc.). Depois disso, apesar do empenho das equipes de salvamento, Xistus não foi localizado, concluindo-se as buscas 30 dias após o último contato.
No caso hipotético, à vista do direito vigente, marque a alternativa CORRETA.
I. depois de esgotadas as buscas e averiguações, poderá ser declarada a morte presumida de Xistus, sem a decretação de sua ausência, devendo a sentença fixar a data provável de seu falecimento;
II. o cônjuge de Xistus, desde que não esteja separado judicialmente ou de fato, por mais de dois anos antes da decretação da ausência, será nomeado o seu legítimo curador;
III. a sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito cento e oitenta dias depois de publicada pela imprensa; mas, logo que passe em julgado, proceder-se-á a abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se Xistus falecido fosse;
IV. dez anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas.
A | todas as proposições estão corretas; |
B | apenas as proposições I, II e III estão corretas; |
C | apenas as proposições I, III e IV estão corretas; |
D | apenas as proposições II, III e IV estão corretas; |
E | apenas as proposições I, II e IV estão corretas. |