Juiz Estadual - TJ/PA 2007
Elaboração: FGV
Prova aplicada em 2007
Questão 88 - Direito Processual Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ouvidas. Há, nos autos, laudo de exame de corpo de delito. Após as alegações finais das partes, caberá ao juiz:
A | proferir decisão de desclassificação e, após o trânsito em julgado, determinar a remessa dos autos ao juízo comum. |
B | impronunciar o acusado. |
C | absolver sumariamente o acusado. |
D | pronunciar o acusado, pois bastam os indícios do inquérito policial para fundamentar essa decisão. |
E | condenar o acusado como autor de homicídio simples. |