Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005
Questão 96 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
O crime de poluição foi introduzido no direito positivo brasileiro pela Lei 6.938/81, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente.
Dessa forma, é correto afirmar que se caracteriza em forma qualificada do tipo penal estabelecido pelo art. 15 do mencionado diploma legal:
A | ter sido o crime cometido mediante o concurso de pessoas e emprego de armas. |
B | ter sido o dano decorrente de atividades industrial ou de transporte. |
C | ter sido o crime cometido por estrangeiro e decorrente de atividades nocivas ao ecossistema. |
D | ter sido o dano causado por autoridade sem competência para a proteção ao meio ambiente. |
E | ter sido o dano irreversível à fauna, à flora e ao meio ambiente. |