Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005

Questão 60 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta.

A	No apreciar a coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir na gravidade dela.

B	O simples temor reverencial é capaz de caracterizar uma das modalidades de coação.

C	A insolvência notória não é motivo para tornar anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente.

D	É nulo o negócio jurídico simulado, não subsistindo o que se dissimulou, ainda que válido na substância e na forma.

E	É de 5 (cinco) anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico.