Juiz Estadual - TJ/PA 2005
Elaboração: TJ
Prova aplicada em 2005

Questão 29 - Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O direito de resposta assegurado a candidato, partido ou coligação atingidos por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social, é cabível:


A no prazo de 48 horas a contar da divulgação da propaganda.
  
B no prazo de 48 horas a contar do conhecimento da propaganda pelo candidato, partido ou coligação.
  
C no prazo de cinco dias a contar da veiculação da matéria jornalística.
  
D no prazo de trinta dias a contar do conhecimento da ofensa.
  
E no prazo de 24 horas, quando se tratar de horário eleitoral gratuito; 48 horas, quando se tratar da programação normal das emissoras de rádio e televisão; e 72 horas, quando se tratar de órgão de imprensa escrita.
  


Apenas ver Gabarito

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