Procurador do Município - Prefeitura Municipal/PE 2008
Recife
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2008
Questão 86 - Direito Processual do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Com relação as custas na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
A | No processo de execução as custas são devidas pelo executado, mas serão adiantadas pelo exequente que posteriormente será reembolsado. |
B | Nos dissídios individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 1%, observado o mínimo legal previsto na legislação competente. |
C | Em regra, no caso de procedência do pedido formulado em ação constitutiva, o valor das custas será calculado sobre o valor da condenação. |
D | Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá a parte reclamada. |
E | Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas. |