Analista judiciário - Área Judiciária - TRE/SP 2006
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Maio/2006
Questão 46 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, com relação aos defeitos do Negócio Jurídico, é certo que:
A | O falso motivo não vicia a declaração de vontade, ainda quando expresso como razão determinante. |
B | O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo. |
C | Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial. |
D | Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, mas, em regra, ambas poderão reclamar indenização. |
E | Ocorrerá estado de perigo quando uma pessoa, por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. |