Analista Judiciário - Execução de Mandados - TRT/RJ 2008
Gabarito Definitivo
Elaboração: CESPE - UnB
Prova aplicada em Junho/2008

Questão 69 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a opção correspondente a uma conseqüência do denominado princípio da instrumentalidade das formas.


A Aquele que praticou ato ao qual a lei prescrevia determinada forma, sob pena de invalidade, não pode requerer a declaração de sua nulidade.
  
B O juiz repetirá todos os atos do processo que sejam anteriores àquele declarado nulo.
  
C As citações e intimações serão nulas quando desobedecerem às prescrições legais.
  
D O direito de requerer a decretação da nulidade, que não deva ser decretada de ofício pelo juiz, será atingido pela preclusão, se não exercido na primeira oportunidade que a parte tiver para falar nos autos.
  
E É valido o ato que alcançou sua finalidade independentemente da forma prescrita, quando a lei não determinava que a desobediência desta forma geraria nulidade.
  


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