Juiz Estadual - TJ/MG 2008
Elaboração: EJEF
Prova aplicada em 2008

Questão 10 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:

A	a garantia não subsiste quando a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

B	a garantia ou responsabilidade pela evicção independe de culpa.

C	a garantia opera-se com a perda da coisa por ato administrativo de política sanitária ou de segurança pública.

D	a garantia ou responsabilidade pela evicção não pode ser objeto das disposições de vontade dos contratantes.