Juiz Estadual - TJ/MG 2008
Elaboração: EJEF
Prova aplicada em 2008

Questão 45 - Direito Processual Penal

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Concluído o inquérito policial, determinou o MM. Juiz que o inquérito fosse remetido ao Dr. Promotor de Justiça para oferecimento da denúncia, tendo este requerido o seu arquivamento. Discordando da conclusão do Promotor, que providência deve o Juiz adotar:


A devolver os autos à Delegacia de Polícia para novas diligências.
  
B insistir junto ao Promotor de Justiça quanto ao oferecimento da denúncia.
  
C remeter o inquérito ao Procurador-Geral de Justiça.
  
D remeter o inquérito ao Presidente do Tribunal de Justiça.
  
  


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