Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Junho/2007
Questão 92 - Direito Tributário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Acerca dos métodos de interpretação da legislação tributária, assinale a opção correta.
A | Pelo método gramatical, o Poder Legislativo edita uma nova lei que interpreta a anterior. |
B | Segundo o método histórico, deve-se levar em conta que a legislação tributária faz parte de um sistema jurídico, não devendo ser analisada isoladamente. |
C | O método teleológico determina que a interpretação da legislação tributária deve buscar o fim para o qual a norma foi elaborada. |
D | O método autêntico determina que a interpretação da legislação tributária deve se ater exclusivamente ao texto legal sob exame. |